Renovação da Portaria de Outorga

ID 50972 Portaria 1801106/2024

Data de cadastro 07/03/2024 Data de Publicação 09/03/2024

Nº do Processo 59135/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Garcia****** CPF/CNPJ 09.234******

Município(s) do empreendimento Machado

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/05/2031

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 2,2 ha Volume acumulado 33000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A