Portaria nº 1902900/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5095
Portaria
1902900/2019
Data de cadastro
25/03/2019
Data de Publicação
27/03/2019
Nº do Processo
03164/2014
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
113.84******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Formosa
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (CINCO) ANOS
Bacia Estadual
RIBEIRÃO DA BABILÔNIA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
AFLUENTE DO CÓRREGO DA CAPIVARA
Área inundada
0,829 ha
Volume acumulado
16283,48 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)12,0012,0012,0012,0012,0012,0012,0012,0012,0012,0012,0012,00
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês155152525251555151515
Volume (m³)103683456103681728017280172801036834563456103681036810368
Finalidades
Irrigação 20 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°49'01,49" 46°27'12,16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
GESSI****** 113.84******