Portaria nº 1801076/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50942	Portaria	1801076/2024

Data de cadastro	05/03/2024	Data de Publicação	09/03/2024

Nº do Processo	71187/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Donaldo******	CPF/CNPJ	412.15******

Município(s) do empreendimento	Bom Sucesso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	27/10/2032

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Ribeirão da Babilônia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	40176,0	36288,0	40176,0	38880,0	40176,0	38880,0	40176,0	40176,0	38880,0	40176,0	38880,0	40176,0

Finalidades

Aquicultura
Rodas d’água para movimento de munho
Monjolo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°03'37,23"	44°53'19,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Donaldo******	412.15******