Portaria nº 1801069/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50935	Portaria	1801069/2024

Data de cadastro	05/03/2024	Data de Publicação	09/03/2024

Nº do Processo	69957/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Messias******	CPF/CNPJ	620.15******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Afluente do Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0		10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	10:00		10:00	20:00	15:00	15:00	20:00	23:00	20:00	20:00	10:00
Dias/mês	8		17	26	31	30	26	30	28	19	18
Volume (m³)	2880,0		6120,0	18720,0	16740,0	16200,0	18720,0	24840,0	20160,0	13680,0	6480,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 25 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°36'38,37"	45°30'47,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Messias******	620.15******