Portaria nº 1201047/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1201151/2019

ID	50913	Portaria	1201047/2024

Data de cadastro	04/03/2024	Data de Publicação	05/03/2024

Nº do Processo	61398/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Vanessa******	CPF/CNPJ	289.50******

Município(s) do empreendimento	Formiga

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Córrego Capão Seco

Área inundada	0,4 ha	Volume acumulado	9.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80
Horas/dia	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	468.72	423,36	468.72	453,60	468.72	453,60	468.72	468.72	453,60	468.72	453,60	468.72

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo agroindustrial
Paisagismo
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°40'51,7"	45°42'07,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vanessa******	289.50******