Portaria nº 1201045/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50911
Portaria
1201045/2024
Data de cadastro
04/03/2024
Data de Publicação
05/03/2024
Nº do Processo
73694/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
18.313******
Município(s) do empreendimento
São José da Varginha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,30 m
Nível dinâmico
62,74 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,323,323,323,323,323,323,323,323,323,323,323,32
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°42'53,55" 44°33'19,61"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 18.313******