Portaria nº 1901042/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1900981/2019
ID
50908
Portaria
1901042/2024
Data de cadastro
04/03/2024
Data de Publicação
08/03/2024
Nº do Processo
02167/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Assis******
CPF/CNPJ
17.376******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,64 m
Nível dinâmico
21,48 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,324,324,324,324,324,324,324,324,324,324,324,32
Horas/dia00:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:15
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°59'19,20" 48°40'22,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Assis****** 17.376******