Portaria nº 1201040/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50906
Portaria
1201040/2024
Data de cadastro
04/03/2024
Data de Publicação
05/03/2024
Nº do Processo
71195/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Marcio******
CPF/CNPJ
063.01******
Município(s) do empreendimento
São Sebastião do Oeste
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
23,56 m
Nível dinâmico
35,35 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia13:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°12'07,31" 45°00'49,91"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcio****** 063.01******