Portaria nº 1901032/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50898	Portaria	1901032/2024

Data de cadastro	04/03/2024	Data de Publicação	08/03/2024

Nº do Processo	74425/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Juan******	CPF/CNPJ	14.689******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Degrêdo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	285,12	285,12	285,12	285,12	285,12	285,12	285,12	285,12	285,12	285,12	285,12	285,12

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'45,24"	50°33'25,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juan******	14.689******