Renovação da Portaria de Outorga

ID 50890 Portaria 1901024/2024

Data de cadastro 03/03/2024 Data de Publicação 08/03/2024

Nº do Processo 73697/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Bruno****** CPF/CNPJ 059.93******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,75 m Nível dinâmico 12,20 m