Renovação da Portaria de Outorga

ID 50802 Portaria 2000937/2024

Data de cadastro 27/02/2024 Data de Publicação 28/02/2024

Nº do Processo 15017/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Brumadinho

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Ribeirão Ferro - Carvão

Área inundada 0,94 ha Volume acumulado 8.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A