Portaria nº 1300933/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50798	Portaria	1300933/2024

Data de cadastro	27/02/2024	Data de Publicação	28/02/2024

Nº do Processo	02287/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	504.13******

Município(s) do empreendimento	Inhaúma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão dos Macacos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	20:00	20:00	20:00	16:00	16:00
Dias/mês	26	22	21	29	29	28	31	30	30	28	22	16
Volume (m³)	44928	38016	36288	50112	50112	48384	53568	64800	64800	60480	38016	27648

Finalidades

Irrigação de uma área de 45,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'47,6"	44°32'28,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	504.13******