Portaria nº 1300928/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50793	Portaria	1300928/2024

Data de cadastro	27/02/2024	Data de Publicação	28/02/2024

Nº do Processo	13812/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Green******	CPF/CNPJ	16.382******

Município(s) do empreendimento	Belo Vale

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	41,0	41,0	41,0	41,0	41,0	41,0	41,0	41,0	41,0	41,0	41,0	41,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	91512	82656	91512	88560	91512	88560	91512	91512	88560	91512	88560	91512

Finalidades

Consumo humano
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°27'34"	43°59'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Green******	16.382******