Portaria nº 1300925/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50790	Portaria	1300925/2024

Data de cadastro	27/02/2024	Data de Publicação	28/02/2024

Nº do Processo	46046/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mawan******	CPF/CNPJ	04.493******

Município(s) do empreendimento	Caeté

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	67,4 m	Nível dinâmico	75,4 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,44	1,44	1,44	1,44	1,44	1,44	1,44	1,44	1,44	1,44	1,44	1,44
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Regas de jardim e horta
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'18,9"	43°39'07,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mawan******	04.493******