Portaria nº 1200918/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50783	Portaria	1200918/2024

Data de cadastro	26/02/2024	Data de Publicação	27/02/2024

Nº do Processo	75030/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	049.11******

Município(s) do empreendimento	Pedra do Indaiá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Não Denominado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2
Horas/dia	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5646,96	5100,48	5646,96	5464,8	5646,96	5464,8	5646,96	5646,96	5464,8	5646,96	5464,8	5646,96

Finalidades

Irrigação de uma área de 03 ha através do método de aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°20'34,09"	45°12'51,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	049.11******