Portaria nº 1200917/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50782	Portaria	1200917/2024

Data de cadastro	26/02/2024	Data de Publicação	27/02/2024

Nº do Processo	24970/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	André******	CPF/CNPJ	068.11******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Cana Brava	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Ribeirão Cana Brava

Área inundada	15,783 ha	Volume acumulado	561.281,82 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	103,0	103,0	103,0	103,0	103,0	103,0	103,0	103,0	103,0	103,0	103,0	103,0
Horas/dia	12:00	12:00	15:00	15:00	15:00	15:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	08:00
Dias/mês	17	16	17	17	18	18	18	21	21	20	16	11
Volume (m³)	75.643,2	71.193,6	94.554,0	94.554,0	100.116	100.116	120.139,2	140.162,4	140.162,4	133.488	106.790,4	32.630,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 75 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'10,74"	44°52'37,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
André******	068.11******