Portaria nº 1802882/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5077	Portaria	1802882/2019

Data de cadastro	25/03/2019	Data de Publicação	28/03/2019

Nº do Processo	21989/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Ana******	CPF/CNPJ	435.89******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Sapucaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão da Divisa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			2,0	9,0	13,0			9,0	9,0	13,0
Horas/dia			08:00	08:00	08:00			08:00	08:00	08:00
Dias/mês			12	12	18			12	12	18
Volume (m³)			691,2	3110,3	6739,2			3110,3	3110,3	6739,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 24,20 ha, através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°15'42,31"	45°49'32,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ana******	435.89******