Renovação da Portaria de Outorga 1500051/2018

ID 50764 Portaria 1500899/2024

Data de cadastro 23/02/2024 Data de Publicação 24/02/2024

Nº do Processo 62665/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento ABC****** CPF/CNPJ 18.422******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/09/2029

Bacia Estadual Ribeirão da Onça Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A