Portaria nº 1200894/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50759	Portaria	1200894/2024

Data de cadastro	22/02/2024	Data de Publicação	23/02/2024

Nº do Processo	66177/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	023.21******

Município(s) do empreendimento	São Roque de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,0 m	Nível dinâmico	44,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2
Horas/dia	00:23	00:23	00:23	08:04	08:04	08:04	08:04	08:04	00:23	00:23	00:23	00:23
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Beneficiamento de produtos agrícolas
Lavagem de produtos agrícolas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°15'00,76"	46°11'48,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	023.21******
Elaine******	266.67******
Ricardo******	125.60******