Portaria nº 1200886/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50751	Portaria	1200886/2024

Data de cadastro	22/02/2024	Data de Publicação	23/02/2024

Nº do Processo	68933/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Britadora******	CPF/CNPJ	16.567******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Pará

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego da Prata

Área inundada	4,3 ha	Volume acumulado	85.000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	892,8	892,8	892,8	892,8	892,8	892,8	892,8	892,8	892,8	892,8	892,8	892,8

Finalidades

Aspersão das instalações
Aspersão de vias
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'17,8"	44°50'32,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Britadora******	16.567******