Portaria nº 1200884/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50749	Portaria	1200884/2024

Data de cadastro	22/02/2024	Data de Publicação	23/02/2024

Nº do Processo	71990/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Harley******	CPF/CNPJ	124.81******

Município(s) do empreendimento	Pitangui

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego do Munho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	9	8	9	14	15	14	16	21	21	19	11	3
Volume (m³)	2.268	2.016	2.268	3.528	3.780	3.528	4.032	5.292	5.292	4.788	2.772	756

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'34,55"	44°46'51,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Harley******	124.81******