Renovação da Portaria de Outorga

ID 50747 Portaria 1200882/2024

Data de cadastro 22/02/2024 Data de Publicação 23/02/2024

Nº do Processo 57517/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Igor****** CPF/CNPJ 109.51******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,0 m Nível dinâmico 90,0 m