Portaria nº 1200878/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1201843/2018

ID	50743	Portaria	1200878/2024

Data de cadastro	22/02/2024	Data de Publicação	23/02/2024

Nº do Processo	73768/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Juarez******	CPF/CNPJ	778.31******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego do Piau

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	5	5	10	15	15	15	15	15	15	15	10	5
Volume (m³)	10.800	10.800	21.600	32.400	32.400	32.400	32.400	32.400	32.400	32.400	21.600	10.800

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'07"	44°52'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juarez******	778.31******