Renovação da Portaria de Outorga

ID 50740 Portaria 1200875/2024

Data de cadastro 22/02/2024 Data de Publicação 23/02/2024

Nº do Processo 73583/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Roberta****** CPF/CNPJ 037.62******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,28 m Nível dinâmico 21,41 m