Portaria nº 1200832/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0003792/2018
ID
50697
Portaria
1200832/2024
Data de cadastro
20/02/2024
Data de Publicação
21/02/2024
Nº do Processo
52950/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Posto******
CPF/CNPJ
86.398******
Município(s) do empreendimento
Luz
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Jorge Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Córrego São Domingos
Área inundada
103,447 ha
Volume acumulado
2.965.334,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)30,030,030,030,030,030,030,030,030,030,030,030,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês101010152525252515101010
Volume (m³)216002160021600324005400054000540005400032400216002160021600
Finalidades
Irrigação de uma área de 06 ha através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°41'19,4" 45°33'10,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Posto****** 86.398******