Renovação da Portaria de Outorga 0002732/2009

ID 5066 Portaria 1202871/2019

Data de cadastro 25/03/2019 Data de Publicação 03/04/2019

Nº do Processo 24126/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 23.116******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Ribeirão da Usina

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A