Renovação da Portaria de Outorga

ID 5065 Portaria 1802870/2019

Data de cadastro 25/03/2019 Data de Publicação 28/03/2019

Nº do Processo 26213/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Nascimento****** CPF/CNPJ 17.331******

Município(s) do empreendimento Arceburgo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 101 m