Renovação da Portaria de Outorga

ID 5062 Portaria 1802867/2019

Data de cadastro 25/03/2019 Data de Publicação 28/03/2019

Nº do Processo 25632/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Oscar****** CPF/CNPJ 08.095******

Município(s) do empreendimento Alfenas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 28/04/2027

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,6 m Nível dinâmico 6,07 m