Portaria nº 1200753/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50618	Portaria	1200753/2024

Data de cadastro	08/02/2024	Data de Publicação	20/02/2024

Nº do Processo	24624/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Cachoeira******	CPF/CNPJ	10.561******

Município(s) do empreendimento	Pequi

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,53	1,53	1,53	1,53	1,53	1,53	1,53	1,53	1,53	1,53	1,53	1,53
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	971,52	971,52	971,52	971,52	971,52	971,52	971,52	971,52	971,52	971,52	971,52	971,52

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'30,03"	44°33'44,31"	19°34'06,20"	44°34'03,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cachoeira******	10.561******