Portaria nº 1200655/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1201384/2018

ID	50520	Portaria	1200655/2024

Data de cadastro	01/02/2024	Data de Publicação	02/02/2024

Nº do Processo	72472/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	528.16******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego da Aparição

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16.070,4	14.515,2	16.070,4	15.552,0	16.070,4	15.552,0	16.070,4	16.070,4	15.552,0	16.070,4	15.552,0	16.070,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'54"	44°38'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	528.16******