Portaria nº 1200652/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50517	Portaria	1200652/2024

Data de cadastro	31/01/2024	Data de Publicação	02/02/2024

Nº do Processo	74090/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	473.27******

Município(s) do empreendimento	Morada Nova de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto do Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Boa Vista

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	5	5	6	12	13	13	14	18	18	15	8	4
Volume (m³)	18.900	18.900	22.680	45.360	49.140	49.140	52.920	68.040	68.040	56.700	30.240	15.120

Finalidades

Irrigação de uma área de 43,48 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'44,79"	45°23'51,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	473.27******