Portaria nº 1200646/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50511
Portaria
1200646/2024
Data de cadastro
31/01/2024
Data de Publicação
02/02/2024
Nº do Processo
50118/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Reginaldo******
CPF/CNPJ
032.74******
Município(s) do empreendimento
Carmópolis de Minas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Córrego da Laje
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,21,21,21,21,21,21,21,21,21,21,200
Horas/dia17:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0000:00
Dias/mês7512023212431271770
Volume (m³)514,1367,273,41.468,81.689,11.542,21.762,62.276,61.982,91.248,5514,100
Finalidades
Irrigação de uma área de 1,5 ha através do método não confirmado
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°32'22,4" 44°40'39,59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Reginaldo****** 032.74******