Portaria nº 1200638/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50503	Portaria	1200638/2024

Data de cadastro	31/01/2024	Data de Publicação	02/02/2024

Nº do Processo	63824/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Tatiana******	CPF/CNPJ	028.59******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Sem Nome

Área inundada	1,5095 ha	Volume acumulado	42980,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4	19,4
Horas/dia	10:00	10:00	12:00	12:00	13:00	13:00	15:00	15:00	15:00	15:00	13:00	04:00
Dias/mês	10	10	10	11	10	10	11	12	12	12	11	10
Volume (m³)	6984,0	6984,0	8380,8	9218,9	9079,2	9079,2	11523,6	12571,2	12571,2	12571,2	6984,0	2793,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 07 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'37,77"	45°03'36,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tatiana******	028.59******