Portaria nº 1202851/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000714/2011

ID	5046	Portaria	1202851/2019

Data de cadastro	22/03/2019	Data de Publicação	13/08/2019

Nº do Processo	35212/2015	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	051.39******

Município(s) do empreendimento	Leandro ferreira

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Lambari	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'14,89"	45°05'24,78"	19°42'03,30"	45°05'40,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	051.39******