Renovação da Portaria de Outorga

ID 5044 Portaria 1202849/2019

Data de cadastro 22/03/2019 Data de Publicação 03/04/2019

Nº do Processo 15601/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Modal****** CPF/CNPJ 05.436******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco)

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,42 m Nível dinâmico 72,82 m