Portaria nº 1902848/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5043
Portaria
1902848/2019
Data de cadastro
22/03/2019
Data de Publicação
23/03/2019
Nº do Processo
13768/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Centro******
CPF/CNPJ
25.433******
Município(s) do empreendimento
Uberaba
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
RIO UBERABA
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
RIO UBERABA
Área inundada
34,99 ha
Volume acumulado
1.903.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Regularização de vazão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°41'22,57" 47°56'06,55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Centro****** 25.433******