Renovação da Portaria de Outorga

ID 5039 Portaria 1902844/2019

Data de cadastro 22/03/2019 Data de Publicação 23/03/2019

Nº do Processo 01993/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Matias****** CPF/CNPJ 325.59******

Município(s) do empreendimento Santa Juliana

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água RIBEIRÃO SANTA JULIANA

Área inundada 0,22 ha Volume acumulado - m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A