Renovação da Portaria de Outorga 0003576/2018

ID 50378 Portaria 1900513/2024

Data de cadastro 24/01/2024 Data de Publicação 31/01/2024

Nº do Processo 52738/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Ceramica****** CPF/CNPJ 26.064******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 32,5 m