Renovação da Portaria de Outorga

ID 50376 Portaria 2000511/2024

Data de cadastro 24/01/2024 Data de Publicação 25/01/2024

Nº do Processo 64267/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Município****** CPF/CNPJ 18.316******

Município(s) do empreendimento Rio Doce

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Afluente do Rio Doce

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A