Portaria nº 1202842/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000527/2012

ID	5037	Portaria	1202842/2019

Data de cadastro	22/03/2019	Data de Publicação	03/04/2019

Nº do Processo	03844/2016	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Heli******	CPF/CNPJ	12.475******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Monte

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,1	3,1	3,1	3,1	3,1	3,1	3,1	3,1	3,1	3,1	3,1	3,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1964,1	1964,1	1964,1	1964,1	1964,1	1964,1	1964,1	1964,1	1964,1	1964,1	1964,1	1964,1

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'48"	45°09'45"	20°03'18"	45°09'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Heli******	12.475******