Renovação da Portaria de Outorga 0003517/2012

ID 5036 Portaria 1202841/2019

Data de cadastro 22/03/2019 Data de Publicação 03/04/2019

Nº do Processo 27617/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 185.79******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Tributário do São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 07 m Nível dinâmico 30 m