Portaria nº 1800467/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0002418/2018
ID
50332
Portaria
1800467/2024
Data de cadastro
24/01/2024
Data de Publicação
25/01/2024
Nº do Processo
26623/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Marcos******
CPF/CNPJ
109.49******
Município(s) do empreendimento
Itaú de Minas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Afluente do Córrego Piracanjuba
Área inundada
1,43 ha
Volume acumulado
56500,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,50,5
Horas/dia03:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)167,4151,2167,4162167,4162167,4167,4162167,4162167,4
Finalidades
Consumo agroindustrial
Auxiliar a diluição do biodigestor
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°43'33,67" 46°47'40,52"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcos****** 109.49******