Portaria nº 1202838/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001759/2013

ID	5033	Portaria	1202838/2019

Data de cadastro	22/03/2019	Data de Publicação	03/04/2019

Nº do Processo	20994/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	23.570******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2029	0,2029	0,2029	0,2029	0,2029	0,2029	0,2029	0,2029	0,2029	0,2029	0,2029	0,2029
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	128,5574	128,5574	128,5574	128,5574	128,5574	128,5574	128,5574	128,5574	128,5574	128,5574	128,5574	128,5574

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'45"	45°00'01"	19°31'44"	44°59'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	23.570******