Portaria nº 1202835/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001736/2013

ID	5030	Portaria	1202835/2019

Data de cadastro	22/03/2019	Data de Publicação	03/04/2019

Nº do Processo	20349/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	04.707******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,165	0,165	0,165	0,165	0,165	0,165	0,165	0,165	0,165	0,165	0,165	0,165
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	104,54	104,54	104,54	104,54	104,54	104,54	104,54	104,54	104,54	104,54	104,54	104,54

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°46'30,46"	44°41'45,49"	20°46'30"	44°41'32,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	04.707******