Portaria nº 2000426/2024

Renovação da Portaria de Outorga	2002544/2019

ID	50291	Portaria	2000426/2024

Data de cadastro	22/01/2024	Data de Publicação	23/01/2024

Nº do Processo	00089/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Patricia******	CPF/CNPJ	11.887******

Município(s) do empreendimento	Miradouro

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Glória

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	570,24	570,24	570,24	570,24	570,24	570,24	570,24	570,24	570,24	570,24	570,24	570,24

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°52'10"	42°19'49"	20°52'33"	42°20'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Patricia******	11.887******