Renovação da Portaria de Outorga 0002289/2013

ID 5029 Portaria 1202834/2019

Data de cadastro 22/03/2019 Data de Publicação 03/04/2019

Nº do Processo 20997/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 13.117******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,50 m Nível dinâmico 36,00 m