Portaria nº 1600419/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50284	Portaria	1600419/2024

Data de cadastro	22/01/2024	Data de Publicação	24/01/2024

Nº do Processo	60216/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	277.15******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Desconhecida	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	24,80 m	Nível dinâmico	66,15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	57,60	57,60	57,60	57,60	57,60	57,60	57,60	57,60	57,60	57,60	57,60	57,60
Horas/dia	06:00	08:00	07:00	09:00	08:00	07:00	08:00	10:00	10:00	09:00	04:00	03:00
Dias/mês	30	26	31	28	31	30	28	29	30	29	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 11,0 ha através do método de irrigação de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°42'34,80"	43°26'36,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	277.15******