Portaria nº 1400412/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50277	Portaria	1400412/2024

Data de cadastro	19/01/2024	Data de Publicação	20/01/2024

Nº do Processo	57813/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Jader******	CPF/CNPJ	21.921******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 27/08/2030

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	388,8	388,8	388,8	388,8	388,8	388,8	388,8	388,8	388,8	388,8	388,8	388,8

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'60"	44°00'06"	18°39'04"	44°00'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jader******	21.921******