Renovação da Portaria de Outorga 0000142/2012

ID 5024 Portaria 1502829/2019

Data de cadastro 22/03/2019 Data de Publicação 27/03/2019

Nº do Processo 37286/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Saint-Gobain****** CPF/CNPJ 61.064******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,6 m Nível dinâmico 53,46 m