Portaria nº 1500344/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50209	Portaria	1500344/2024

Data de cadastro	18/01/2024	Data de Publicação	19/01/2024

Nº do Processo	73323/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	779.82******

Município(s) do empreendimento	Nova Módica

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Cotoxé	Bacia Federal	Rio São Mateus

UPGRH	SM1: Rio São Mateus	Curso D'água	Córrego dos Baianos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	4,08	4,08	4,08	4,08	4,08	4,08	4,08	4,08	4,08	4,08	0
Horas/dia	00:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	00:00
Dias/mês	0	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	0
Volume (m³)	0	881,4	881,4	881,4	881,4	881,4	881,4	881,4	881,4	881,4	881,4	0

Finalidades

Irrigação de 0,38ha de culturas de capineira por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°26'41"	41°34'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Domingos******	779.82******